Arquivo mensais:junho 2015

Governo vai rever política de cargos no Executivo, diz Barbosa

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O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o governo vai mandar a proposta de lei orçamentária em agosto e vai incluir uma reestruturação de carreiras do Executivo.

“Vamos fazer essa sinalização até o fim de julho e vamos discutir as carreiras. O governo quer tempo para tomar essa iniciativa”, disse a parlamentares na Comissão de Infraestrutura do Senado. “Peço para que não apresentem uma emenda nesse momento em que estamos discutindo esse processo”, solicitou aos parlamentares.

Barbosa, afirmou que a programação do governo continua prevendo levar o superávit de -0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB até o fim de 2016. “Consideramos isso o valor adequado para manter a dívida num valor também adequado”, explicou.

Barbosa disse também que o sistema brasileiro é muito transparente e usou como exemplo as divulgações mensais que o governo faz, como o resultado da dívida pública, o resultado do governo central e a arrecadação federal. O ministro ressaltou também que o governo da presidente Dilma Rousseff foi mais transparente do que os anteriores e que isso vem se aprimorando. “O governo Dilma aumentou muito o volume de dados divulgados pelo Portal da Transparência”, disse o ministro.

Barbosa afirmou que a Receita Federal vem trabalhando para promover uma maior transparência tributária. “Transparência é meio de informar e quanto mais informação, melhor poderá ser a decisão dos brasileiros para votar”, disse o ministro.

Barbosa ressaltou ainda que o governo está tomando todas as providências para conter o aumento da inflação e espera que a alta seja temporária. Ele ressaltou que as projeções para os índices de preços para o futuro estão mais baixas.

O ministro comentou o resultado de maio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e disse que o Banco Central está tomando as medidas necessárias para levar a inflação para o centro da meta. Barbosa também disse esperar que a alta na inflação seja temporária. “Ainda estamos vivendo o efeito do realinhamento de preços do início do ano e esperamos que seja temporário”, afirmou. O IBGE divulgou hoje que o IPCA de maio subiu 0,74%. “As expectativas de inflação para o ano que vem já indicam uma inflação bem mais baixa do que o esperado para este ano”, afirmou Barbosa.

O ministro do Planejamento disse ainda que os planos do governo têm que superar quatro anos. “Não é porque temos um mandato de quatro anos que vou me limitar a fazer projetos de quatro anos”, afirmou Barbosa.

(Notícia extraída do seguinte endereço: http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2015/06/governo-vai-rever-politica-de-cargos-no.html)

MEC manifesta discordância com qualquer forma de discriminação

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O Ministério da Educação foi surpreendido pela notícia de que um pró-reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) havia pedido que os programas de pós-graduação daquela instituição lhe enviassem informações sobre a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nesses programas. Ao tomar conhecimento desse episódio, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que buscasse junto à UFSM informações a respeito.

Após receber as informações da instituição, o MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo. Até porque é um dos objetivos da nossa República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV da Constituição Federal). Qualquer solicitação feita pela Lei de Acesso à Informação que leve a qualquer tipo de discriminação deve ser considerada desarrazoada e, portanto, não deve ser respondida.

O MEC faz questão de reiterar – enfaticamente – seu desacordo com qualquer tipo de discriminação e preconceito. “A história nos reporta lamentáveis fatos de pessoas que morreram vítimas de preconceitos de toda natureza, inclusive no Brasil. Por outro lado, muitos lutaram e ainda lutam para vencê-lo, de modo que todo este empenho de nossa sociedade não pode ser esquecido ou descartado”, afirmou o ministro Renato Janine.

A apuração do caso continuará sendo realizada pelo Ministério da Educação.

(Notícia extraída do seguinte endereço: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21373:mec-manifesta-discordancia-com-qualquer-forma-de-discriminacao&catid=222&Itemid=86)

TAE da UFMG discutem Serviços Essenciais e Proposta de Minuta sobre as 30 Horas

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Os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG em Greve tiveram uma agenda movimentada durante esta segunda-feira, 8. Durante a manhã mesmo com a paralização de diversas linhas de ônibus mais de 400 TAE estiveram presentes no saguão da Reitoria discutindo os serviços essenciais que devem ser mantidos durante o movimento paredista.  No período da tarde os trabalhadores estiveram novamente na Reitoria, dessa vez no Auditório, para discutir em Assembleia proposta da categoria para a minuta de resolução sobre as trinta horas na instituição.

Serviços Essenciais

As greves e paralisações no serviço público não podem trazer prejuízo irreversíveis a comunidade universitária e nem a população, por isso alguns serviços que são considerados essenciais não podem ser interrompidos. Para discutir quais são esses serviços que não podem deixar de ser atendidos, os TAE´s se dividiram em mais de trinta grupos de trabalho, que discutiram as principais especificidades e demandas de cada setor, que na grande maioria estão presentes nas unidades acadêmicas e administrativas, entre outros.

Ao final das discussões cada grupo de trabalho elencou uma lista com os serviços essenciais do setor que devem ser mantidos. A discussão foi extremamente importante para que o Sindicato possa orientar de forma equânime quanto aos procedimentos a serem realizados pelos Setores quanto aos Serviços Essenciais.  O Comando de Greve fará a sistematização das propostas, o mais rápido possível. Assim que estiver pronta será disponibilizada no Portal do SINDIFES.

A atividade sobre os Serviços Essenciais contou ainda com a participação de representantes do Comando de Greve da UFVJM, dos campi de Diamantina e Teófilo Otoni, que contribuíram com a discussão e levarão os encaminhamentos para as suas bases.

Antes da divisão dos Grupos de Trabalho os presentes puderam desfrutar de uma apresentação cultural. Uma dupla de jovens músicos peruanos, trouxeram um pouco da cultura de seu país de origem para a Assembleia, e encantaram o público em uma apresentação com músicas e danças tipicas.

Minuta das 30 horas na UFMG

No período da tarde os TAE estiveram reunidos em Assembleia discutindo proposta da Categoria para a minuta de Resolução sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais na Instituição.

A proposta inicial para discussão, que estava disponível para consulta no Portal do SINDIFES, foi construída pelos representantes da Categoria na Comissão das 30 horas, Cristina del Papa, Guilherme de Fátima  e Rejani de Andrade.

Durante a Assembleia os presentes fizeram algumas ponderações e sugestões de alteração na proposta, estão em azul com realce de texto em amarelo. A proposta final de Resolução pode ser conferida aqui. 

Próxima Atividade de Greve

Durante a Assembleia ficou definido que a próxima Atividade da Greve será nesta quarta-feira, 10 de junho, às 14h na Arena da FaFiCH, com atualização dos informes de Greve e concentração para participar da atividade Fala FaFiCH.

O Fala FaFiCH acontecerá a partir das 15h em diversos espaços da unidade, e discutirá questões como assédio moral, combate às opressões, espaços públicos, trafico de drogas e segurança na Universidade.

(Notícia extraída do seguinte endereço: http://sindifes.org.br/noticia/100609/)