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Aposentadoria de servidores federais bate recorde às vésperas de mudança na Previdência e sugestões elencadas

A reforma da Previdência, que está prestes a ser aprovada no Congresso, promoveu uma disparada nas aposentadorias de servidores públicos federais. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, 28.018 funcionários públicos da União conseguiram se aposentar, segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia. É o maior número para o período janeiro-agosto de toda a série histórica, iniciada em 1995.

O dado parcial de 2019, além disso, supera a quantidade de aposentadorias registradas no acumulado de janeiro a dezembro de todos os anos desde 1996. Apenas em 1995 houve número maior em 12 meses – naquele ano, o primeiro da série histórica, 36.898 pessoas deixaram o serviço público federal. A julgar pelo ritmo de autorizações, 2019 deve superar esse total.

Em 2018 havia ao menos 108 mil servidores que já haviam cumprido os requisitos para aposentar, mas seguiam na ativa. Eles recebem um abono de exercício, espécie de incentivo para que continuem trabalhando. O relatório “Gestão de Pessoas e filha de pagamentos do setor público – o que dizem os dados?”, do Banco Mundial, pondera que esse bônus de permanência é uma forma útil de prolongar o período de colaboração do servidor experiente e gerar uma economia, já que ele não se aposenta e deixa de ser necessária uma nova contratação. É preciso, no entanto, prestar atenção a fluxos repentinos de aposentadoria.

A expectativa de que a quantidade de aposentadorias continue crescendo também se justifica pela faixa etária dos servidores. Em agosto de 2019, 41% dos funcionários do regime jurídico unificado do governo federal tinham mais de 51 anos. Uma projeção feita pelo Banco Mundial aponta que até 2022, cerca de 26% dos servidores federais já terão se aposentado. Até 2030, serão 40%.

“Há um grande contingente de servidores em vias de se aposentar e vários que já recebem abono permanência, de forma que reformas de pessoal e de folha de pagamentos, como a reformulação do sistema de carreiras e a criação de carreiras mais transversais têm grande impacto fiscal e de eficiência”, aponta o Banco Mundial.

Entre as sugestões elencadas pelo relatório está a criação de um novo sistema de carreiras, com salários iniciais menores, e a racionalização de carreiras já existentes, o que deve gerar um custo de transição menor e ganhos fiscais mais relevantes. A estimativa do Banco Mundial é de que em 2030 cerca de um quarto da folha de pagamento do governo federal será composto de servidores que ainda nem foram contratados.

Fonte: Gazeta do Povo

MEC desbloqueia 1,99 bilhão, mas 3,8 bilhões continuam congelados

Do total, universidades e institutos federais ficarão com 1,156 bilhão, 58% do total. O bloqueio ainda é da ordem de 15%.

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira 30 o descontingenciamento de 1,99 bilhão em seu orçamento. A decisão foi anunciada pelo ministro Abraham Weintraub e pela secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, em coletiva de imprensa realizada no início da manhã.

Do total, universidades e institutos federais ficarão com 1,156 bilhão, 58% do total. O restante, será dividido da seguinte forma:

  • 270 milhões para bolsas Capes
  • 105 milhões para exames da educação básica
  • 290 milhões livros didáticos
  • Demais recursos para o pagamento de contas

Com a decisão, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: 5,8 bilhões em abril e 348,47 milhões em julho. Ainda seguem congelados pelo MEC 3,8 bilhões de reais.

Segundo o MEC, a liberação de 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.

No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta. Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.

O ministro da Educação afirmou que, até outubro, o governo deve fazer novas liberações e atrelou a possibilidade à aprovação da Reforma da Previdência. “Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”

Fonte: Carta Capital