Proposta para retomada gradual é baseada em protocolo de biossegurança; restrição da circulação vai garantir distanciamento social e implementação do monitoramento de casos. Aulas seguirão on-line

Desde março deste ano, por causa da pandemia de covid-19, grande parte das atividades da UFMG vem sendo realizadas de forma remota – e serão mantidas assim por tempo indeterminado, incluindo as aulas de graduação e pós-graduação, até que a doença seja controlada. Aquelas consideradas essenciais para a manutenção da Universidade (limpeza, segurança, serviços de portaria, por exemplo) e para o enfrentamento do coronavírus foram mantidas no modo presencial. Há, no entanto, atividades que foram suspensas porque não podem ser realizadas remotamente. Diretrizes para orientar a retomada presencial, de forma gradual e segura, dessas atividades não transponíveis para o espaço virtual estão propostas no Plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto.

A iniciativa de planejar o retorno das atividades não adaptáveis é baseada nas evidências científicas disponíveis e motivada pela consciência da relevância da atuação da UFMG na produção de conhecimento e em sua responsabilidade social. O plano prevê a retomada lenta, em etapas, com restrição do número de pessoas, em estrito alinhamento com os indicadores epidemiológicos e as recomendações das autoridades sanitárias locais, tanto em Belo Horizonte quanto em Montes Claros. Foram estabelecidos critérios quantitativos relativos ao teto de ocupação dos espaços de modo a garantir o distanciamento social e a implementação do monitoramento das pessoas que circulam nesses espaços. Também foram definidos condicionantes, indicadores de monitoramento e fluxos de autorização. 

Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o retorno das atividades presenciais de ensino de graduação e de pós-graduação e de extensão não adaptáveis ao modo remoto precisará ser autorizado, em cada caso, pelas câmaras de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida ressalta que as ações da UFMG relacionadas à pandemia têm-se pautado no cuidado com a preservação da vida e da saúde. “O sentido de prioridade que vai guiar a retomada de atividades que não se adaptam ao ambiente virtual é dado pelos pressupostos de relevância e responsabilidade social da Universidade”, afirma a reitora. “Temos consciência de que há risco de contaminação enquanto não houver controle da pandemia ou mesmo uma vacina eficaz e disponível para grande parte da população. Felizmente, também sabemos hoje como minimizar esses riscos, com mudanças de comportamento e medidas rigorosas de adequação de espaços. Neste momento, é necessário enfatizar que o que foi transposto para o ambiente remoto deve permanecer de forma virtual por tempo indeterminado, até que tenhamos uma sinalização das autorizadas sanitárias. Estamos aqui falando de possibilidade de retorno presencial parcial, lento e gradual de atividades que não possam ser realizadas de forma remota e que são imprescindíveis para que a Universidade cumpra com sua missão social”, reforça Sandra Goulart Almeida.

O Plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto foi construído conjuntamente, com base nos trabalhos da assessoria técnico-científica do Comitê de Enfrentamento do Novo Coronavírus da UFMG e da Comissão de Acompanhamento designada pelo Conselho Universitário. O plano foi apresentado e debatido no Conselho de Diretores, no Cepe e no Conselho Universitário. Após discussões internas, as diretorias de unidades e órgãos enviaram sugestões de aprimoramento.

Condições e etapas
O retorno seguro de atividades presenciais deverá atender a condições e pré-requisitos claramente definidos no Protocolo de biossegurança, reorganização dos espaços físicos e monitoramento da UFMG, elaborado com participação de especialistas da Universidade e divulgado em 24 de julho.

O plano prevê quatro etapas (0 a 3) de evolução do retorno presencial das atividades não adaptáveis. Cada etapa é definida pelo número máximo de pessoas (servidores, estudantes e trabalhadores terceirizados) que circulam na unidade simultaneamente, representando um teto de ocupação para cada setor ou espaço físico. O objetivo é reduzir significativamente o número de pessoas circulando em cada unidade, o que vai garantir condições para o distanciamento social, implementação progressiva do monitoramento e controle de surtos.

Na etapa 1, o teto de ocupação é de 20%, e o pré-requisito é que a cidade esteja em nível de alerta verde ou amarelo há pelo menos quatro semanas consecutivas. O critério de percentagem das equipes deverá ser combinado ao da viabilidade de distanciamento social. Na segunda etapa, ainda sem data prevista, o limite deverá subir para 40%. Para isso, será necessário que a cidade esteja em alerta verde há dois meses, no mínimo, e que não tenha ocorrido surto da doença na UFMG. O aumento gradual das atividades presenciais até o retorno pleno estará condicionado ao controle da pandemia ou à existência de vacina eficaz e disponível para cobertura ampla da população.

A evolução para uma nova etapa deverá ser autorizada pela Reitoria, com base na assessoria do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e da Comissão de Acompanhamento do Conselho Universitário, e será orientada pelos indicadores epidemiológicos e assistenciais das cidades, pelo grau de adesão da comunidade da universidade às medidas comportamentais e ausência de surtos. Caso haja recrudescimento da epidemia, as atividades presenciais poderão ser suspensas.

Menor circulação, mais segurança
Segundo a professora Cristina Alvim, da Faculdade de Medicina, que coordena o Comitê de Enfrentamento, é fundamental que seja feita análise responsável e cuidadosa de cada solicitação da comunidade acadêmica para o retorno ao modo presencial, com base em critérios estabelecidos e condicionada à aprovação da instância superior responsável. “Vale lembrar que a possibilidade de autorização não significa que deva haver atividades presenciais em todas as unidades e órgãos. É preciso ter em mente que estaremos mais seguros quanto menor for a circulação de pessoas nos campi”, afirma.

O professor Maurício Campomori, diretor da Escola de Arquitetura e coordenador da Comissão de Acompanhamento do Conselho Universitário, explica que, para que seja “mais viável identificar contatos na eventualidade do surgimento de casos confirmados ou suspeitos de contaminação, a orientação é que o retorno seja feito adotando escalas e grupos regulares, com base no conceito estatístico de coortes”.

Um roteiro detalhado para o monitoramento de casos é parte do protocolo para o retorno gradual. Uma das recomendações do plano, salienta Cristina Alvim, é a autoavaliação individual. “Cada membro da comunidade autorizado a voltar aos locais de trabalho deve verificar, a cada dia, se tem algum sintoma da covid-19 e se manteve contato com alguém doente ou com sintomas da infecção. Esse cuidado é crucial para prevenir a exposição da comunidade ao coronavírus.”

A professora ressalta que a pandemia não está controlada e que o plano para o retorno das atividades não adaptáveis ao modo remoto está sujeito à situação das cidades que abrigam os campi da UFMG. “Estaremos preparados para voltar atrás se os indicadores epidemiológicos e assistenciais piorarem”, garante Cristina Alvim.

Fonte: UFMG

Ministério da Economia simplifica e agiliza a entrega de atestado médico e odontológico pelos servidores do Poder Executivo

Na próxima segunda-feira (21/9), o Ministério da Economia lança o Atestado Web no aplicativo SIGEPE para celulares. A funcionalidade do aplicativo vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e sem deslocamento de servidores. Pelo próprio aplicativo será feita a análise do documento e o registro pelas Unidades SIASS.

Nesta primeira fase, as unidades de saúde do Ministério da Saúde em Brasília (DF), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) terão acesso à solução e atuarão como Unidades SIASS Pilotos. Juntos, representam mais de 21 mil servidores.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, “automatizar o registro do atestado dará celeridade na entrega, pois eliminará o deslocamento do servidor em horário de trabalho ou de convalescença, também permitindo otimizar a força de trabalho nos órgãos e com isso gerar uma economia indireta à União de aproximadamente 27 milhões por ano”.

O servidor também poderá consultar todos os atestados enviados a partir desse aplicativo, bem como a evolução da situação até os registros nos Sistemas SIAPE e SIAPE SAUDE.

Com a inclusão de mais uma nova funcionalidade no Sigepe Mobile, o Ministério da Economia busca facilitar a interação e a troca de informações entre os servidores e os órgãos da administração pública.

Como funciona o Atestado Web

Para utilizar a ferramenta de forma segura, o aplicativo Sigepe Mobile deverá ser instalado ou atualizado somente a partir do link enviado aos participantes do projeto piloto.

Ao entrar no menu, deve-se clicar em “Minha Saúde” >> “Atestado”. De posse da foto do atestado de saúde, o servidor deverá preencher alguns dados, anexar a foto e fazer o envio do documento. A partir daí, o atestado será analisado e o servidor poderá acompanhar a análise pelo próprio aplicativo.

Economia

Com a implantação da nova tecnologia, a estimativa é de uma economia de R$ 27 milhões, considerando despesas de 2019. A previsão levou em consideração o valor médio do tempo que o servidor leva para se deslocar até uma unidade de saúde e apresentar o atestado médico dentro do seu horário de trabalho, que gira em torno de 1,5 hora e também o valor médio do tempo que o agente público leva para receber, digitalizar e cadastrar um atestado no sistema SIAPE.

Balanço de 2019

>> 361.565 afastamentos para tratamento da própria saúde;

>> 135.996 agentes públicos afastados para tratamento da própria saúde;

>> 2,7 afastamentos por servidor afastado em média;

>> 9,69 dias em média por afastamento.

Fonte: Portal do Servidor

Professores são um em cada quatro servidores federais na ativa. Ao todo, são 145,3 mil trabalhando em universidades, institutos federais e escolas. O total de funcionários públicos em atividade é de 603 mil. Os números não levam em conta os militares e foram registrados em julho de 2020.

A reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atinge em cheio o servidor público federal civil ao criar, por exemplo, mecanismos para demissão por mau desempenho. Para entender quem será mais impactado, é útil ver como é formado o contingente de servidores.

Grande parte é de professores, maior categoria dentro do serviço público federal. Como não são enquadrados como categoria com funções de Estado, os docentes contratados após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – caso o Congresso a aprove – estarão sujeitos a todas as mudanças propostas pelo Ministério da Economia.

Defendida pela equipe econômica como uma forma de racionalizar os gastos públicos, a PEC é denunciada por sindicalistas como uma forma de piorar os serviços para a população. “Essa reforma irá acabar oficialmente com todos os direitos trabalhistas conquistados pelos servidores. O fim da estabilidade os deixa os vulneráveis às pressões políticas e pode virar um verdadeiro cabide de emprego a cada mudança de governo”, afirma Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

Entidades que representam os servidores públicos cerram fileiras contra a proposta do governo. A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) iniciou uma “jornada em defesa dos serviços e dos servidores públicos”.

Para o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, o texto “acena ao mercado e penaliza toda a população”. Segundo ele, a proposta quer “dividir a categoria com mentiras, dizendo que só os novos serão atingidos, mas, na verdade, no final, quem vai pagar a conta é o trabalhador e a população, e quem vai ganhar são os bancos e o mercado financeiro, assim como foi na reforma da Previdência”, disse o sindicalista ao site da Condsef.

O gráfico a seguir mostra as 10 carreiras com a maior quantidade de servidores.

A categoria de professores é composta por 25 carreiras diferentes. A maior delas é de magistério superior, com 86,7 mil pessoas. Em seguida, os professores de ensino básico técnico e tecnológico. O próximo gráfico mostra como é a distribuição dos docentes em cada categoria.

Fonte: Metrópoles