O coronavírus está obrigando praticamente a metade dos servidores federais a trabalhar de casa, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP) do Ministério da Economia.

O MEC faz um levantamento próprio e não divulga o número de infetados entre professores e técnicos de institutos, escolas e universidades. Dessa forma, excluindo a pasta de Abraham Weintraub, são pelo menos 80 mil servidores federais em home office para ajudar a frear o contágio pela Covid-19, que até o momento atingiu 165 desses funcionários públicos.

Os números constam no último boletim epidemiológico formulado pela equipe econômica e trazem informações da semana de 06 a 10 de abril. Eles mostram um aumento em relação aos dados divulgados na última segunda-feira (13/04), quando havia 103 confirmações de coronavírus na categoria.

O número de pessoas em home office aumentou de 46% para 49,47% no total. Cada órgão tem uma política diferente para o teletrabalho. No entanto, em todas as pessoas de grupos de risco, como idosos e cardiopatas, há aqueles autorizados a cumprir a jornada de casa.

Subnotificação
Segundo o Ministério da Economia, 55,76% das unidades administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados à SGP. Esta parcela representa 158.605 mil servidores ativos. A pasta criou uma ferramenta virtual para que cada órgão repasse suas informações.

O secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Wagner Lenhart, disse ao portal Servidor.org que mobilizou sua equipe para conseguir informações sobre a situação de todos os servidores federais.

Na educação
O Ministério da Educação faz uma divulgação própria sobre os impactos do coronavírus, mas não divulga quantos servidores foram infectados pela doença.

Entre os servidores federais da educação, o número de pessoas fora do trabalho presencial é maior do que a média dos demais funcionários públicos.

Nas 69 universidades federais, há 1,18 milhão de pessoas com atividades suspensas entre professores (98 mil), técnicos (118 mil) e alunos (1,12 milhão). É 88,14% do total. Na rede de escolas federais há 2 milhões de pessoas com atividades suspensas.

Fonte: Metrópoles

Mesmo com a pandemia de Covid-19 – que obrigou grande parte dos brasileiros ao isolamento social – o Sindsep-DF mantém todas as prestações de serviço aos seus filiados, inclusive as ações jurídicas, com atendimento remoto por telefone e através do Fale Conosco (aqui no site). Uma dessas ações é a indenização do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

A ação é para cobrar do Banco do Brasil o pagamento dos rendimentos do PASEP, criado em 1970, pela Lei Complementar nº 8, para que os servidores públicos pudessem participar das receitas da União, e, assim, formar o seu patrimônio. Para tal, foram abertas no BB contas individuais que correspondem ao número do PASEP do servidor. Mas, em 1988, o PASEP foi modificado e o servidor não mais participou das receitas da União para formação do seu patrimônio. Entretanto, as contas que foram abertas continuaram a ser administradas pelo Banco do Brasil, que ficou responsável por aplicar os rendimentos de acordo com a LC nº 26/1975, mas não o fez.

Podem entrar com ação os servidores que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988 e sacaram o PASEP em menos de cinco anos têm direito à indenização, visto que o Banco do Brasil, via de regra, não atualizou o saldo aplicando o índice de reajuste previsto na Lei Complementar nº 26/1975 (3%).

Para entrar com o processo, são necessários:

1 – cópia do RG ou CNH e do CPF;
2 – comprovante de residência;
3 – último contracheque;
4 – extratos do PASEP;
5 – procuração Ad judicia e declaração de hipossuficiência (disponíveis aqui).

Atenção

É necessário requerer no Banco do Brasil os extratos. A partir de 1999 o Banco disponibiliza no momento do requerimento, mas, em relação aos extratos anteriores a 1999, será necessário solicitar no BB as microfilmagens. O BB demora cerca de 30 dias para entregar essas microfilmagens.

Fonte: Sindsep-DF

Veja os novos valores de contribuição no INSS. Os servidores públicos da União ativos, aposentados e pensionistas têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que superar o limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o chamado teto do INSS, atualmente fixado em R$ 6.101,06.

As novas alíquotas progressivas estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 passaram a vigorar em 1º de março de 2020, incidindo cada alíquota separadamente sobre cada faixa salarial, da seguinte forma:

O primeiro desconto calculado com base nas novas alíquotas será efetuado no contracheque referente aos vencimentos do mês de março.

Para os servidores da União, não haverá mudança na forma de apuração da base de cálculo, devendo ser adotado o regramento estabelecido no art. 4º da Lei n º 10.887, de 2004, que define como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou de quaisquer outras vantagens, mantidas as exclusões da base de contribuição. Exemplo de auxílios (alimentação, creche, moradia) e de parcelas percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada e demais situações.

Fonte: Blog dos Servidores