O Ministério da Educação (MEC) pode alterar a maneira como distribui os recursos para as universidades federais do país. Hoje, a verba é repassada de acordo com um cálculo que envolve número de alunos e qualidade acadêmica. A proposta que o MEC avalia, segundo reportagem publicada pelo “Estado de São Paulo”, prevê mais dinheiro para as que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade.

Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos, como a UFRJ e a UFF, recebem um orçamento maior sem que necessariamente tenham um desempenho melhor nestes quesitos. A proposta, de acordo com o jornal, ainda deverá ser discutida com os reitores das universidades.

Ao “Estado”, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a pasta quer “tratar os diferentes de forma diferente”. De acordo com ele, “hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”.

O secretário afirmou que as mudanças não dependem de alteração na lei, apenas de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.