É com grande prazer que temos mais uma oportunidade de prestigiar um colega de trabalho, em uma posição nada fácil de ser alcançada, reconhecida em todo País.

O publicitário e técnico de audiovisual Leonardo Chalub, da Escola de Engenharia está entre os cinco finalistas da 62ª edição do Prêmio Jabuti, o de maior prestígio na área de criação e produção de livros no país.

A UFMG noticiou nessa sexta passada sobre esse evento. Você encontra disponível para leitura clicando aqui.

Escrito por Vitor Henrique, estagiário na Assessoria de Recursos Humanos da EE.

Depósito da gratificação natalina para o funcionalismo público será feito junto com a folha salarial de novembro

O funcionalismo público federal receberá a segunda parcela do décimo terceiro salário no mesmo prazo dos últimos anos, ou seja, em 1º de dezembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia. A pasta afirmou ainda que o valor será pago junto com a folha salarial do mês de novembro.

A primeira parcela da gratificação natalina (sem descontos) foi quitada no mês de junho para mais de 1 milhão de vínculos da União: são cerca de 600 mil servidores federais em atividade, 430 mil aposentados e 238 mil pensionistas. Desse total de funcionários ativos, aproximadamente 100 mil estão no Estado do Rio de Janeiro.

Em relação ao montante que será depositado, o ministério informou que “os valores só serão conhecidos após o processamento, pois no cálculo será feita a apuração do saldo, descontando-se o que foi recebido por ocasião das férias ou quando do pagamento da primeira parcela em julho de 2020”.

Fonte: O dia

Lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) voltaram a se reunir com a equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, nesta quarta-feira, 4 de novembro. O encontro virtual, que teve a participação do presidente do Sinal, Paulo Lino, foi dedicado à discussão de pautas de interesse da classe, como a reforma administrativa e o trabalho remoto.

PEC 32/2020

A delegação do Fonacate iniciou a reunião reafirmando uma série de inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, como a multiplicação de regimes jurídicos na Administração Pública e a flexibilização da estabilidade, o que, no entendimento das entidades, enfraquecerá o serviço público.

A ameaça de enfraquecimento, destacaram, se faz presente também na criação dos chamados “cargos de liderança”, que poderá implicar o aparelhamento de instituições do Estado e afetará, inclusive, os atuais servidores, diferentemente do que vem propalando o governo acerca de sua proposta de reforma.

O tema foi tratado em reportagem do portal O Dia, ao repercutir estudo do Fórum que será lançado na tarde de hoje, apontando que, com a PEC 32, mais de 100 mil cargos nos órgãos públicos podem ser alvos de práticas de aparelhamento. “Esses cargos poderão ser preenchidos com base em critérios meramente políticos, sem qualquer ingerência dos mecanismos de controle”, aponta o documento.

Mesmo diante da argumentação, o secretário Wagner Lenhart afirmou ter “convicção” de que a PEC aponta no sentido da “melhoria da gestão no país” e que esses desafios, quanto ao aumento da quantidade de regimes jurídicos, por exemplo, “serão superáveis ao longo do tempo”.

Carreiras de Estado

Ainda no contexto da reforma administrativa, a definição do que seriam “cargos típicos de Estado” esteve em discussão na videoconferência. As partes concordaram que o assunto, que tem como um de seus desdobramentos a ainda pendente regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, demanda aprofundamento, a busca por referências e um diálogo ampliado.

A questão que, segundo sinalizou a SGP, deve ser encaminhada apenas após a tramitação da PEC 32, voltará a ser discutida com a participação de acadêmicos, governo, entidades de classe e demais especialistas.

Trabalho remoto

As representações do Fonacate apresentaram ainda preocupações com pontos da Instrução Normativa (IN) 109/2020 e com um possível retorno açodado às atividades presencias nos órgãos federais, sem a necessária segurança sanitária aos servidores, em face da edição da medida. A equipe da SGP deixou claro que a norma não tem a intenção de impor o fim imediato ao trabalho remoto instituído por conta da pandemia da Covid-19, mas serve apenas para dar diretrizes gerais.

Conforme observaram os representantes do governo, a opção pelo prazo, bem como pela logística de retorno às repartições caberá, individualmente, às direções das instituições da Administração Pública.

Gestão de jornada

Outros temas referentes à jornada laboral do funcionalismo foram discutidos no encontro, a exemplo da cobrança recorrente do Fórum pelo estabelecimento do intervalo mínimo de 30 minutos para a refeição. De acordo com Lenhart, a efetivação da medida depende apenas de um dispositivo legal no qual possa ser inserida.

Fonte: Sinal

Para muitos dos 42.793 servidores públicos que responderam voluntariamente ao questionário, o maior receio em tempos de pandemia é transmitir a Covid-19 para familiares

Quando o trabalho presencial for retomado, a maioria dos servidores (57%) prefere voltar às atividades em turnos ou dias alternados. Apenas 4,8% espera que todos os profissionais voltem ao mesmo tempo. Em relação à saúde e segurança no local de trabalho, o protocolo que os servidores esperam que seja adotado deve contemplar, prioritariamente, desinfecção diária das áreas de trabalho e áreas comuns, distanciamento social, horário flexível e aferição de temperatura. 

Estes são dados preliminares da pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)– em parceria com Banco Mundial e Ministério da Economia (ME)– entre agosto e setembro de 2020. Ao todo, 42.793 servidores públicos responderam voluntariamente ao questionário. 

“A pesquisa é um importante instrumento para a tomada de decisão no setor público e auxiliará gestores no aperfeiçoamento dos planos de volta às atividades presenciais. Também serve de insumo para possíveis experimentos de trabalho remoto para além do contexto da pandemia”, enfatiza o presidente da Enap, Diogo Costa.  

Acesse os resultados preliminares da Pesquisa Covid-19 – Retorno Seguro ao Trabalho Presencial

Contaminação, transporte e filhos 

Entre as preocupações apontadas em relação ao retorno das atividades presenciais, a maior delas é a de contrair a Covid-19 no trabalho e infectar familiares (90%). Locais adequados para deixar as crianças (43%) e poucas opções de transporte para o trabalho (61%) também estão entre os receios destacados. 

“A pesquisa traz a experiência dos servidores em formatos de expediente adaptados aos tempos de pandemia, além de suas expectativas e preferências sobre o retorno ao trabalho presencial. Mostra quais são os medos, as preocupações e, também, aponta caminhos para uma retomada mais segura”, explica a diretora de Altos Estudos da Enap, Diana Coutinho. 

Utilização de máscaras é um item que deve ser obrigatório, na opinião de 42% dos entrevistados. Para a maior parte dos servidores públicos (66%), o retorno deve acontecer, no mínimo, a partir de janeiro de 2021. 

Sobre a possibilidade de continuidade do trabalho remoto, quase metade (45%) dos servidores públicos federais disse que gostaria de ter essa opção, mesmo após a pandemia.

Nesta semana, o Ministério da Economia publicou uma Instrução Normativa com orientações sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Entre outras medidas, a IN prevê que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física.

Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. 

Dados gerais 

O órgão que registrou o maior percentual de respostas à pesquisa em relação ao número de servidores foi o Ministério da Educação (34,9%), seguido pelo Ministério da Economia (19,9%). 

No quesito relacionado ao trabalho remoto em tempo integral, as instituições com maior percentual de servidores nessa modalidade entre os meses de abril e julho foram Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério do Turismo (MTur), Advocacia-Geral da União (AGU) e ME.

Fonte: Portal do Servidor