No rastro da UFMG, outras instituições do estado indicam tendência de rejeição ao Future-se, programa de financiamento do governo. A principal dúvida é o efeito na autonomia. Em déficit, CNPq anuncia corte de novas bolsas.

Numa proposta cercada de incertezas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puxa a fila das instituições mineiras que dizem não à minuta do Future-se, o programa do governo federal que promete maior autonomia para universidades e institutos federais para captar recursos (veja quadro). O Conselho Universitário da UFMG recomendou, na semana passada, a não adesão ao projeto, lançado em 17 de julho, caso ele permaneça com as bases atuais. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas e a manifestação preliminar do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas (FORIPES) indicam tendência de rejeição das instituições de ensino superior localizadas em território mineiro. Nos próximos dias, em várias delas, audiências públicas e reuniões de conselhos e comissões criadas para discutir o assunto baterão o martelo sobre o tema. Decisões serão reforçadas por resultado de consulta pública ao projeto no site do Ministério da Educação (MEC), que terminaria ontem mas foi prorrogado até o dia 29. As discussões ocorrem no momento em que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anuncia o corte de novas bolsas por falta de recursos.

“Faltam esclarecimentos e concretude. Além disso, alguns itens vão contra a autonomia universitária que tanto prezamos.”
Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG

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O Ministério da Educação (MEC) pode alterar a maneira como distribui os recursos para as universidades federais do país. Hoje, a verba é repassada de acordo com um cálculo que envolve número de alunos e qualidade acadêmica. A proposta que o MEC avalia, segundo reportagem publicada pelo “Estado de São Paulo”, prevê mais dinheiro para as que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade.

Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos, como a UFRJ e a UFF, recebem um orçamento maior sem que necessariamente tenham um desempenho melhor nestes quesitos. A proposta, de acordo com o jornal, ainda deverá ser discutida com os reitores das universidades.

Ao “Estado”, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a pasta quer “tratar os diferentes de forma diferente”. De acordo com ele, “hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”.

O secretário afirmou que as mudanças não dependem de alteração na lei, apenas de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.