Arquivo mensais:novembro 2017

Recém-chegados

A partir do mês de setembro do corrente ano passou a integrar a equipe da Secretaria Geral a jovem trabalhadora da Cruz Vermelha, Priscila De Souza Costa Pereira. Ela tem 17 anos, está cursando o terceiro ano do ensino médio e pretende fazer faculdade de Psicologia ou Turismo. Concluiu recentemente o curso de inglês básico e tem como hobbies tocar violão, cantar e atuar. Desejamos que o início da sua vida profissional aqui na Escola de Engenharia seja bastante proveitoso, Priscila!

Foto: Fábio Santos (SMAL)

Servidores ganham primeira ação contra reajuste adiado

Os servidores federais conseguiram nesta terça-feira, 14, a primeira vitória na batalha judicial em que pretendem manter o reajuste salarial em 2018. Em decisão em primeira instância, a Justiça Federal considerou válido para o ano que vem o reajuste concedido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O governo adiou para 2019 o reajuste para o funcionalismo público, por meio da Medida Provisória 805, editada no fim de outubro, que ainda irá à votação no Congresso. A Advocacia Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial.

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Outras ações pedindo a suspensão da MP 805 estão sendo protocoladas tanto na Justiça Federal quanto no STF

A liminar foi concedida em resposta a ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) do Rio Grande do Norte e, apesar de valer apenas para os funcionários do departamento, pode abrir caminho para outras medidas judiciais.

Além do adiamento dos reajustes, a MP trouxe outras medidas que impactam o funcionalismo, como o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária dos servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil.

Foram atingidas diversas categorias, como auditores da Receita Federal, diplomatas e servidores do Dnit. As medidas previstas na MP 805 são essenciais para que o governo consiga fechar as contas de 2018 – somente o adiamento do reajuste para 2019 vai representar uma economia de R$ 5,1 bilhões.

O Ministério do Planejamento informou que recorrerá da liminar. A pasta reiterou que a decisão é preliminar e disse que a AGU já foi acionada. O recurso criará uma situação inusitada: a AGU, que fará a defesa do governo, é justamente um dos órgãos afetados pelo adiamento do reajuste e cuja associação de servidores também deverá recorrer à Justiça pedindo a suspensão da MP 805.

“Realmente a nossa carreira tem uma missão difícil de fazer a defesa das medidas, mas a AGU está pronta para isso”, afirmou a presidente da Associação dos Advogados da União (Anaune), Márcia David.

Liminar. Ao manter o reajuste, a juíza Monik Fonseca, da 5.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, lembra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 em uma ação em que servidores do Tocantins questionavam leis que cancelavam reajuste concedido pelo governo do Estado e já previsto em outras leis anteriores.

Na ocasião, por maioria, o STF entendeu que os servidores tinham direito adquirido mesmo antes de os reajustes terem sido autorizados. “Apesar de todas as relevantes razões de natureza econômico-orçamentária que fundamentaram a publicação da MP, o aumento de vencimento dos servidores públicos do Dnit foi incorporado ao patrimônio jurídico dos referidos servidores, ainda que os efeitos financeiros tenham sido postergados para momento futuro, face à escalonação ali prevista”, explica a juíza do Rio Grande do Norte, na decisão.

Advogados e representantes de sindicatos se fiam nessa decisão do STF ao impetrar novas ações pedindo a suspensão da MP 805, que estão sendo protocoladas tanto na Justiça Federal quanto no STF.

No Supremo, há pelo menos três processos, apresentados pelo PSOL, pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e por associações representantes de juízes.

[Notícia extraída do seguinte endereço: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,justica-determina-manutencao-do-reajuste-para-servidores-do-dnit,70002084411]

UFMG vai às urnas para escolher novo Reitorado

Três chapas participam da consulta, que começa nesta quarta, no Hospital das Clínicas

Consulta à comunidade será realizada, em primeiro turno, nos dias 8 e 9
Vista parcial do campus Pampulha (com a Reitoria ao fundo), onde haverá postos de votação em 22 unidades
Lucas Braga / UFMG

Cerca de 50 mil integrantes da comunidade universitária estão aptos a participar, hoje e amanhã, do processo que vai culminar na escolha dos gestores da Universidade para o período 2018-2022.

A votação começa nesta quarta-feira, 8, exclusivamente no Hospital das Clínicas, das 6h às 20h30, e ocorre também na quinta-feira, 9, em todas as unidades, das 8h às 17h. Nas unidades e órgãos em que houver expediente noturno, o horário de votação se estenderá até as 22h.

Com base no resultado da consulta, o Colégio Eleitoral – formado pelos integrantes dos conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e de Curadores – vai elaborar lista tríplice, encabeçada pelo vencedor do pleito, que será encaminhada ao Ministério da Educação, responsável pela definição dos novos ocupantes dos cargos de reitor e vice (integrantes da mesma chapa, necessariamente).  

Participarão da consulta três chapas (os números foram definidos por sorteio): Chapa 1 (UFMG em Foco) – Renato de Lima Santos, da Escola de Veterinária (reitor) e Carmela M. Polito Braga, da Engenharia (vice); Chapa 2 (UFMG Pública e Diversa) – Sandra Regina Goulart Almeida, da Fale (reitora), e Alessandro Moreira, da Engenharia (vice); Chapa 3 (UFMG+) – Andréa Mara Macedo, do ICB (Reitora), e Paula Miranda-Ribeiro, da Face (vice).

Caso nenhuma das chapas alcance mais de 50% do resultado ponderado dos votos válidos, a Comissão Eleitoral inscreverá automaticamente as duas chapas que alcançarem os maiores percentuais no primeiro turno para concorrerem no segundo turno, marcado para os dias 21 (Hospital das Clínicas) e 22 deste mês (todas as unidades).

Ponderação
Estão aptos a votar servidores dos quadros permanentes – técnico-administrativos e docentes de ensino superior e de ensino básico, técnico e tecnológico –, alunos de graduação, especialização, residência (incluída a pós-doutoral), mestrado e doutorado e estudantes maiores de 16 anos da Escola de Educação Básica e Profissional.

Poderão votar 50.503 membros da comunidade acadêmica. São 3.065 docentes, 4.369 técnicos e 43.069 discentes. Em Belo Horizonte, serão montados postos de votação em 22 unidades do campus Pampulha, além da Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas, Escola de Enfermagem, Faculdade de Direito, Escola de Arquitetura e Museu de História Natural e Jardim Botânico. Fora da capital, haverá seções eleitorais no Campus Cultural de Tiradentes, no Instituto Casa da Glória, em Diamantina, e no Instituto de Ciências Agrárias, em Montes Claros.

Nos casos em que o votante integre mais de um segmento, ele terá direito a um único voto. Um técnico que tenha vínculo também como discente votará como técnico; um docente que seja também discente votará como docente; um servidor que tenha vínculos como docente e técnico terá seu voto registrado como docente.

Entre as normas que regem a consulta à comunidade acadêmica, está o sistema de ponderação de votos que tem vigorado nos últimos pleitos. O voto dos professores tem peso de 70%, enquanto o dos servidores técnico-administrativos e o dos alunos vale 15% (cada segmento). A fórmula de ponderação considera o universo total de votantes em cada um dos grupos.

Apuração
Haverá uma junta apuradora para cada posto de votação. A apuração será realizada por meio de mapas fornecidos pela Comissão Eleitoral, apresentando os resultados por segmentos (docentes, técnico-administrativos em educação e discentes). Os documentos serão, então, encaminhados à Comissão Eleitoral, imediatamente após o término da apuração. Centralizados todos os resultados, a Comissão Eleitoral divulgará, por intermédio da rede da UFMG, os resultados da consulta em ata sucinta e os afixará em locais públicos da Universidade.

Saiba onde votar acessando o site da consulta.

[Notícia extraída do seguinte endereço: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/comunidade-da-ufmg-escolhe-nesta-semana-novo-reitorado]

Vagas Coral da Engenharia

O Coral da Escola de Engenharia está com vagas para novos participantes!

Caso se interesse envie um e-mail: coraldaengenhariaufmg@gmail.com, contendo nome, telefone de contato e experiência musical.

As audições serão feitas no dia 16/11.

O Coral da Engenharia ensaia terças e quintas de 17:00 às 19:30h, na Escola de Engenharia.

Para mais conhecer mais acesse: facebook.com/coraldaengenhariaufmg ou instagram.com/coraldaengenharia