O Projeto Racionaliza tem como objetivo promover a ocupação eficiente e compartilhada dos imóveis de uso especial da União, aplicando os princípios de racionalidade, economia e eficiência no planejamento dos espaços institucionais utilizados pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Para atingir esse objetivo, foi instituído pela Portaria Conjunta nº 38 de 31 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 28 de 24 de março de 2021, um padrão de ocupação e parâmetros para o dimensionamento de imóveis utilizados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de uso administrativo. Esses padrões devem ser aplicados em projetos, obras de construção, reformas, ampliações, avaliação da adequação de locações, permutas e compartilhamento de imóveis.

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