Cerca de 12,5 mil empregados deixaram o funcionalismo público neste ano, o menor número para o período desde 2008.

A quantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008.

Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a linha histórica iniciada em 1995, 34,2 mil empregados se aposentaram.

Além disso, 2020 tem figurado entre os anos com menos aposentadorias dessa classe de trabalhadores. Na recente trajetória, fica atrás apenas do computado em 2008, quando 9,3 mil servidores encerraram as atividades.

Esses dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Painel Estatístico de Pessoal, plataforma do Ministério da Economia que reúne uma série de informações sobre o funcionalismo. Confira, a seguir, os números referentes aos anos de 2008 a 2022:

Até outubro deste ano, os órgãos que mais apresentaram baixas foram os ministérios da Educação, da Saúde e da Economia, respectivamente. Juntas, as três pastas equivalem a 75% do total de aposentadorias.

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o advogado Diego Cherulli é firme ao relacionar o boom de aposentadorias, em 2019, seguido do tombo desse mesmo dado, em 2020, com a aprovação da reforma da Previdência.

Cherulli destaca, no entanto, que os pedidos passaram a aumentar – ainda de maneira tímida – em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) começou a falar em reforma da Previdência, e se intensificaram em 2017, na gestão de Michel Temer (MDB).

“Como as regras ficariam bem mais difíceis, muita gente correu para se aposentar nesse período, mas não tanto quanto em 2019, quando ficou mais concreto que iria acontecer a reforma”, sintetiza o diretor do IBDP, em conversa com o Metrópoles.

O especialista estima, no entanto, que a tendência é de que os números se estabilizem nos próximos meses. Isso porque o Legislativo discute, no âmbito da reforma administrativa, novas mudanças que podem impactar a carreira dos servidores públicos.

“A partir de 2020, a gente vai ter uma estabilização. Quem já tinha o direito adquirido se aposentou. Quem vai se aposentar agora entrará nas novas regras de transição. Mas podemos ter um outro boom, que é a regulamentação”, avalia.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da “Nova Administração Pública”, divulgada pelo Ministério da Economia em setembro, altera pontos que vão desde o ingresso dos servidores até os salários que receberão e as formas de eventuais demissões.

Entre as alterações, está o corte de benefícios e vantagens, além de mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias serão dificultados ou até mesmo extintos. Após concurso público, só os mais bem avaliados serão efetivados, caso a proposta seja aprovada no Congresso.

O texto também modifica a aposentadoria compulsória de servidores públicos, e, apesar da promessa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de que a reforma não vai atingir os atuais funcionários, o temor existe na carreira.

“A reforma administrativa, em tese, não atinge os atuais servidores, mas pode ser que atinja. É preciso aguardar a tramitação. Então, o receio pode ser o mesmo de antes da reforma da Previdência, de as coisas mudarem e ficarem piores”, finaliza Cherulli.

Fonte: Metrópoles

O benefício não será bloqueado para servidores aposentados, pensionistas e anistiados que não fizeram a comprovação entre março e dezembro.

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, que não fizeram a chamada Prova de Vida entre março e dezembro, não terão os benefícios bloqueados. O Governo prorrogou a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios para até 31 janeiro de 2021.

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa a preservar os segurados, que, na maioria, são idosos e considerados vulneráveis da possibilidade de contágio pela Covid-19. O prazo da suspensão terminaria nessa segunda-feira (30/11).

“Com a publicação da Instrução Normativa Número 121, os servidores aposentados, os pensionistas e os anistiados políticos têm um prazo mais amplo para fazer a Prova de Vida”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

Segundo a Instrução Normativa, a suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários. “Com essa suspensão, além de não ter nenhum impacto para essas pessoas, no sentido de que elas vão continuar recebendo o seu pagamento normalmente, se procura protegê-las dos riscos trazidos pela Covid-19. Sabemos que esse grupo é um grupo que, em regra, tem uma idade mais avançada, portanto, é mais sensível à Covid-19. Por isso, essa prorrogação do prazo até 31 de janeiro de 2021”, acrescenta Lenhart.

Prova de Vida Digital

Lenhart também anunciou que o Governo Federal está trabalhando para que, a partir de 31 de janeiro, os segurados possam contar com a possibilidade de fazer a Prova de Vida Digital.

“O Governo está trabalhando para que, quando se volte a fazer essas atividades presenciais, essas comprovações presenciais, não só se tenha essa alternativa, mas também se tenha a alternativa da Prova de Vida digital, ou seja, a possibilidade dessas pessoas fazerem a Prova de Vida de casa, através do seu dispositivo, do celular, do computador”, afirma o secretário do Ministério da Economia.

Ele explicou que esse projeto-piloto começou a ser testado na semana passada e que, ao ser finalizado, será estendido para toda a Administração Pública Federal e para todos os servidores que se enquadram e precisam fazer anualmente a Prova de Vida.

O que é a Prova de Vida

A Prova de Vida é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deve ser feita anualmente por quem recebe um ou mais benefícios do instituto, para comprovar que está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. Quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado. O objetivo desse procedimento é dar mais segurança ao cidadão e ao Estado Brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos.

Como fazer a Prova de Vida

Para fazer a Prova de Vida, o segurado deve ir ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Os segurados que moram no exterior, também devem fazer anualmente a Prova de Vida.

Vale destacar que o procedimento não está proibido. Ou seja, o segurado que for ao banco, e quiser, pode fazer a prova de vida normalmente. Uma Portaria, que também trata do assunto, foi publicada nessa segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União.

Fonte: Governo do Brasil

Mulheres e pessoas com filhos menores que cinco anos são os que mais relatam perda de tempo produtivo no trabalho remoto, segundo pesquisa realizada com servidores federais pelo Ministério da Economia em parceria com a Universidade de Duke (EUA).

Os dados são mais um retrato do desafio de mulheres e pais de crianças menores conciliar as atividades, num momento em que o teletrabalho se tornou peça-chave para muitas empresas e o próprio serviço público para seguir funcionando na pandemia da covid-19.

A pesquisa ouviu 16.765 mulheres, 15.586 homens e 33 servidores que não se identificaram com nenhum dos dois gêneros (como é o caso de transgêneros, por exemplo). De acordo com os dados, as mulheres relataram que cerca de 26 minutos são improdutivos a cada hora trabalhada, mais que o dobro dos homens (12 minutos a cada hora trabalhada). Entre quem não se identificou como nenhum dos dois, a perda é de quase 44 minutos por hora.

Não é de hoje que as pesquisas mostram uma sobrecarga maior de afazeres domésticos sobre mulheres. Embora o número de homens que dedicam parte de seu tempo a essas tarefas esteja aumentando ano a ano, a disparidade ainda existe. Em 2019, eles gastaram em média 11 horas por semana com esses afazeres, incluindo o cuidado com crianças e idosos, enquanto as mulheres gastaram uma média de 21,4 horas semanais, segundo o IBGE. A diferença existe mesmo quando ambos estão empregados – ou seja, a maior parte da dupla jornada fica com a mulher.

A perda de produtividade no serviço público também foi maior entre funcionários com filhos até 5 anos. O trabalho produtivo sofreu um impacto de 42 minutos improdutivos a cada hora trabalhada, contra uma redução de 16 minutos entre os que não têm filhos dessa idade. Nas demais faixas etárias, a diferença de efeito de perda de horas produtivas entre quem tem ou não filho foi menor.

Apesar dos percalços, grande parte dos servidores declarou desejo e disposição em equilibrar as horas de trabalho no escritório e em casa. Antes da covid-19, quase 75% das horas eram trabalhadas na sede do órgão de lotação do funcionário, e menos de 20% em casa. Na visão ideal no pós-covid, os servidores gostariam de dedicar 48,38% das horas em casa e 44,20% no escritório.

De forma geral, a pesquisa aponta entre os principais desafios no trabalho remoto as distrações que existem em casa, a falta de interação com colegas, os problemas tecnológicos enfrentados e a falta de delimitação da fronteira entre vida pessoal e profissional.

“No contexto de pandemia, com a necessidade do distanciamento social, foi preciso adotar de maneira emergencial o trabalho remoto. E a pesquisa de Duke nos trouxe dados muito importantes dessa fase, que vão balizar as diretrizes do trabalho remoto e subsidiar a construção de novas políticas públicas de gestão de pessoas no serviço público”, ressalta o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

Sobre a percepção geral do teletrabalho, a resposta mais frequente dos servidores é a de que eles se saem melhor quando os supervisores acreditam neles. “Como é difícil monitorar o trabalho remoto, a confiança se torna um fator muito importante para a produtividade profissional”, afirma o coordenador-geral de pesquisa da Enap, Cláudio Shikida.

O governo já tem dado sinais de que o teletrabalho será adotado como política permanente em determinados segmentos do setor público, e a pesquisa – cujos resultados ainda são preliminares – ajudarão na formulação dessa estratégia. Os questionários foram respondidos online pelos servidores.

Fonte: Estado de Minas

Em nota, reitora e vice-reitor informam que seguem determinações das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e de Montes Claros

quarta-feira, 2 de dezembro 2020, às 18h49atualizado em quinta-feira, 3 de dezembro 2020, às 16h30

A UFMG informou, em nota à comunidade divulgada nesta quarta-feira, dia 2, que continuará desenvolvendo suas atividades acadêmicas em regime remoto emergencial enquanto a pandemia não estiver sob controle. “Nossa prioridade diante do atual cenário é não colocar nossa comunidade em risco, preservando vidas e contribuindo para a segurança e o bem-estar da nossa comunidade e da sociedade”, afirmam a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira.

No comunicado, os dirigentes também afirmam que acompanham com “atenção e preocupação” a discussão sobre a portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata do retorno às aulas presenciais e foi objeto de manifestações de várias instituições universitárias e de suas comunidades.

De acordo com Sandra e Alessandro, a Universidade segue as determinações das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e de Montes Claros e elaborou um plano de retomada de atividades não adaptáveis ao modo remoto em quatro etapas, “com previsão de retorno gradual, lento e escalonado de atividades presenciais, dependendo das condições de controle da pandemia e segundo os protocolos de biossegurança da UFMG”.

Ao fim da nota, a reitora e o vice-reitor da UFMG agradecem o “intenso trabalho, o comprometimento e o engajamento de toda a comunidade para que pudéssemos restabelecer os vínculos com os nossos estudantes, retomando as atividades didáticas por meio virtual”.

Leia a íntegra do comunicado: Nota à comunidade_021220_final.pdf

[Notícia extraída do seguinte endereço: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/ufmg-reitera-manutencao-do-regime-remoto-emergencial]