A Portaria ME nº 3.413, de 18 de abril de 2022, publicada nesta terça-feira (19/04), determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima sexta-feira, dia 22 de abril de 2022.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas áreas de competência.