Projeto de Lei Orçamentária para 2020 prevê mais cortes de verbas e põe a UFMG em alerta

Instituição pode perder 20% de seus recursos totais de acordo com a proposta, já enviada pelo governo federal ao Congresso. Ministério da Educação perde R$ 21,7 bilhões.

As finanças da educação, que já vêm sendo mutiladas ao longo dos últimos anos, prometem sangrar em 2020. Com uma proposta de caixa quase 18% menor no Ministério da Educação (MEC), universidades e agências de fomento à ciência devem amargar dias ainda mais difíceis no ramo do ensino e da pesquisa. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou para seu quadro de docentes moção na qual mostra preocupação com o cenário no ano que vem. E não é para menos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2020, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim do mês passado, prevê redução do montante de recursos em oito das 11 universidades federais de Minas Gerais. E depois do bloqueio de bolsas de pesquisas feito recentemente, a má notícia: o Brasil terá até 87% a menos de verbas para gerir seu desenvolvimento científico e tecnológico.

No total, o MEC perde R$ 21,7 bilhões. O maior baque no orçamento entre as instituições de ensino superior da rede federal em Minas é na UFMG, que está ameaçada de perder 20% de seus recursos totais (incluindo despesas discricionárias e custo com pessoal), caso o Ploa seja aprovado na forma como foi enviado aos parlamentares. Na Lei Orçamentária Anual de 2019 foram assegurados R$ 2.042.901.713 bilhões, enquanto para 2020, o saldo previsto é de R$ 1.635.818.990. “O Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG manifestam sua profunda preocupação com mais uma ofensiva declarada ao ensino superior público, à ciência, à cultura e ao desenvolvimento tecnológico do Brasil”, diz o texto, assinado pela reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, presidente do Conselho Universitário e do Cepe.

A UFMG ressalta que o valor “é largamente insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de fomento à pesquisa científica no país”.

“Tais medidas sugerem que, como nação, estamos abrindo mão de nossa história, de nossa autonomia, de nosso presente e do futuro de nosso povo”

Sandra Goulart

Fonte: Estado de Minas


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