A PRORH, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal – DDP do Departamento de Recursos Humanos – DRH, irá promover a palestra Atuação dos/as TAEs na Extensão Universitária: desafios e possibilidades, previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoal – PDP 2020.

O objetivo palestra é apresentar os principais aspectos da Extensão Universitária na/da UFMG para os/as servidores/as TAEs, destacando-se as possibilidades e os desafios de atuação nesta dimensão acadêmica.

Dia: 04/02/2021
Horário: 14 horas
Modalidade: a distância (transmissão ao vivo)
Local: Canal da CAC no Youtube
Público-alvo: servidores da UFMG.
Certificação: quem tiver interesse no certificado deve solicitar por email, após o evento, desde que tenha assinado a lista de presença.
Palestrantes: Symaira Nonato e Vanessa Carpelle
Dúvidas:pac@drh.ufmg.br
Não será necessária inscrição prévia.

Medida já vale para a folha salarial de janeiro, que será paga no mês que vem

A União vai atualizar, já na folha salarial de janeiro (a ser paga no mês que vem), a tabela referente às faixas salariais as respectivas alíquotas de contribuição previdenciária pagas pelos servidores federais ativos e aposentados, além de pensionistas.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou portaria nesta quinta-feira oficializando o reajuste de 5,45% nos valores das alíquotas.

Isso porque, devido à Emenda Constitucional 103, os percentuais passaram a ser progressivos e atualizados anualmente de acordo com a inflação do ano anterior (INPC). O percentual de reajuste é o mesmo aplicado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Com essa mudança, muitos servidores passarão a contribuir com um desconto menor do que estava sendo aplicado até então.

Com a nova tabela, para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22, a alíquota será de 12%. E para quem tem remuneração de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57, o percentual de contribuição será de 14%, por exemplo.

Vale lembrar que, com a EC 103, as alíquotas dos servidores da União passaram a ser progressivas, de acordo com a faixa salarial. A mudança começou a valer em 1º de março de 2020.

CONFIRA A TABELA COM ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO:PUBLICIDADE

Fonte: O Dia

A UFMG não vai avançar para a etapa 2 do Plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto, segundo decisão tomada pela Reitoria na tarde da última sexta-feira, dia 8, com base em recomendação do Comitê Permanente de Enfrentamento do Novo Coronavírus e na análise da Comissão de Acompanhamento do Conselho Universitário.

De acordo com o plano, a expectativa era evoluir para a fase 2 ainda neste mês, mas o agravamento da pandemia em Minas Gerais, com o aumento expressivo de casos de covid-19 e de internações, forçou a Universidade a manter-se na fase 1.

“A situação epidemiológica atual exige ainda o controle do fluxo de pessoas nos campi e o redobramento dos cuidados individuais e coletivos de biossegurança. Assim, permaneceremos na Etapa 1, situação de funcionamento da Universidade, com teto de ocupação de espaços físicos de até 20%. As recomendações da Etapa 1 do Plano de Retorno devem ser mantidas, e novas autorizações para atividades presenciais deverão ser adiadas até que a situação epidemiológica em Belo Horizonte e Montes Claros esteja mais controlada”, afirmaram, em comunicado, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira.

Os dirigentes informam ainda que a UFMG segue acompanhando o cenário epidemiológico, e as decisões institucionais continuam sendo tomadas de forma cuidadosa e criteriosa. “A vacina está a caminho, mas a crise sanitária e seus profundos impactos em todos os segmentos da sociedade ainda são muito graves e exigem, mais do que nunca, paciência, responsabilidade e senso de coletividade”, defendem Sandra e Alessandro.

Na nota, a reitora e o vice-reitor enfatizam a importância do acesso ao MonitoraCovid-19 UFMG, cujo objetivo é “evitar que pessoas com sintomas ou em contato com casos de covid-19 realizem atividades presenciais na UFMG ou em campos de estágio”.

Sandra e Alessandro também lamentaram a perda de mais de 200 mil vidas para a covid-19, manifestaram o desejo de que os “princípios de equidade e universalização do SUS sejam respeitados e garantidos no plano nacional de imunização para o controle da pandemia” e reafirmaram a responsabilidade social e o cuidado com a vida das pessoas como princípios norteadores de todas as decisões tomadas pela UFMG. “Há diversas atividades de ensino, extensão e pesquisa que têm contribuído direta ou indiretamente com o enfrentamento da pandemia e suas consequências. A manutenção de algumas dessas atividades, como os estágios na área da saúde, vem sendo decidida de forma compartilhada com os serviços da rede pública de saúde”, justificam os dirigentes.

Leia a íntegra da nota:

Nota à comunidade_110121.pdf

Retorno gradual e seguro
Anunciado em setembro, o plano de retorno prevê quatro etapas (0 a 3) de evolução do retorno presencial das atividades não adaptáveis. Cada etapa é definida pelo número máximo de pessoas (servidores, estudantes e trabalhadores terceirizados) que circulam na unidade simultaneamente, representando um teto de ocupação para cada setor ou espaço físico. O objetivo é reduzir significativamente o número de pessoas em circulação em cada unidade e garantir condições para o distanciamento social, implementação progressiva do monitoramento e controle de surtos.

Na etapa 1 (estágio atual), o teto de ocupação é de 20%. O critério de percentagem das equipes deverá ser combinado ao da viabilidade de distanciamento social. Na segunda etapa, o limite deverá subir para 40%. Para isso, será necessário que a cidade esteja em alerta verde, no mínimo, há dois meses e que não tenha ocorrido surto da doença na UFMG.

O aumento gradual das atividades presenciais até o retorno pleno – etapa 3 – estará condicionado ao controle da pandemia ou à existência de vacina eficaz e disponível para ampla cobertura da população.

A evolução para um novo estágio deverá ser autorizada pela Reitoria, com base na assessoria do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e na análise da Comissão de Acompanhamento do Conselho Universitário, e será orientada pelos indicadores epidemiológicos e assistenciais das cidades, pelo grau de adesão da comunidade da UFMG às medidas comportamentais e pela ausência de surtos.

Fonte: UFMG

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. 

Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal – especificados no artigo 2º da Portaria nº 679, de 30 de dezembro – serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. 

Os feriados civis são definidos por legislação federal, porém também podem ser decretados em nível estadual e municipal, nas condições determinadas pela Lei nº 9.093, de 1995. Já os pontos facultativos não são obrigatórios por lei. São datas em que o governo, no uso de sua discricionariedade, dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. Nesse caso, os pontos facultativos variam de uma localidade para outra. São exemplos de pontos facultativos as datas referentes a: Carnaval; Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h); Corpus Christi; véspera de Natal (facultativo até as 14h); e véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h). 

O Ministério da Economia, no uso de suas atribuições, publica anualmente portaria que divulga os feriados nacionais e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Federal. 

Confira abaixo o calendário

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 

15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); 

16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); 

17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 

02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 

07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 

28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo); 

02 de novembro, Finados (feriado nacional); 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas); 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e 

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas). 

Fonte: Imprensa Nacional