Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) e começa a valer em junho. Parte dos funcionários da administração pública estava exercendo atividades remotas desde 2020.

Prédio onde funciona o Ministério da Economia, em Brasília — Foto: Marília Marques/G1

O governo federal determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6).

Segundo o texto, a medida começa a valer em 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota.

A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

O texto também revoga normas anteriores que determinavam o teletrabalho para pessoas no grupo de risco da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a decisão “considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, no dia 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), imposta em decorrência da pandemia de Covid-19 no Brasil”.

Regulamentação

Segundo o governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em teletrabalho, ou home office. O Ministério da Economia afirma que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo.

Por isso, em julho daquele ano, foram publicadas novas normas que regulamentam a modalidade no Executivo federal. De acordo com a instrução normativa divulgada nesta sexta, essas normas vão ser usadas para avaliar a manutenção de casos de teletrabalho pelos servidores.

Segundo a regra, cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade autorizar a implementação do programa. As normas, que começaram a valer em setembro do ano passado, também trouxeram as seguintes mudanças:

• Pelo sistema anterior, era preciso de aprovação do ministro após todo o programa estruturado. Com as alterações, o ministro autoriza e os secretários definem os aspectos técnicos.
• Antes, o “home office” era exclusivo para cargo efetivo. Com as alterações, passou a valer também para cargo efetivo, cargo em comissão, empregados públicos, contratados temporários.
• Não havia regras claras e objetivas para acompanhamento e controle mas, com as mudanças, serão foram estabelecidos métodos de acompanhamento e controle obrigatoriamente por sistema.
• Despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho.
• Todo o programa de gestão é executado por meio de um sistema informatizado que, ao mesmo tempo, garante o devido acompanhamento das entregas.
• O teletrabalho será implantando em locais onde não haja prejuízo do atendimento ao público. Entre as atividades que, preferencialmente, poderão ser executadas de forma remota, estão as que demandam maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos.
• A adoção do teletrabalho não poderá ocorrer caso as atividades exijam a presença física do participante na unidade ou que sejam executadas externamente.
• O participante terá responsabilidades e atribuições a cumprir, como permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

[Notícia extraída do seguinte endereço: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/05/06/governo-federal-determina-retorno-de-servidores-ao-trabalho-presencial.ghtml]

Prezados colegas da Escola de Engenharia,

O servidor CARLOS MÁRCIO DE OLIVEIRA necessita da nossa ajuda mais uma vez! Portanto, reforçamos o pedido de doação de sangue e de divulgação desta campanha em prol do nosso colega. Contamos com o apoio de todos!

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Nosso colega, CARLOS MÁRCIO DE OLIVEIRA, lotado atualmente no Departamento de Engenharia Eletrônica (DELT), está internado no CTI do hospital SOCOR e precisa de doação de sangue, com urgência!

Pedimos a colaboração de todos no sentido de encontrar o máximo de doadores! Se não tiver condições de doar, ajude na divulgação junto aos seus grupos! Vamos colaborar!

Propostas devem privilegiar a temática ambiental; inscrições são aceitas até 9 de maio

^{Apresentação de arte realizada no bosque da música na edição de abril de 2019 do evento | Foca Lisboa/UFMG}

Servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes da UFMG que tenham interesse em promover atividades na 17ª edição do Domingo no Campus podem enviar suas propostas até as 16h do dia 9 de maio. As propostas devem ser enviadas por meio de formulário.

O evento estará de volta ao campus Pampulha no dia 5 de junho, das 9h às 12h, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo principal é promover a abertura do campus para oferecer atividades de lazer, esporte, arte e cultura ao ar livre. As atrações são gratuitas e destinadas a todo público.

Os interessados em contribuir com a programação devem oferecer a atividade em caráter voluntário. Não haverá pagamento de cachês ou orçamento para a produção ou montagem.

Os proponentes devem arcar com os custos pessoais e materiais necessários para sua realização, sendo que a organização disponibilizará infraestrutura básica, como ponto de energia e água.

^{Oficina de educação ambiental, em junho de 2019, na última edição | Comunicação Proex}

As propostas serão avaliadas pela comissão organizadora segundo exequibilidade e pertinência à temática do meio ambiente. O resultado da seleção será divulgado a partir de 12 de maio no site da Pró-reitoria de Extensão.

Todos os responsáveis pelas atividades receberão certificados de participação.

Dúvidas relacionadas ao preenchimento do formulário ou à infraestrutura ofertada podem ser esclarecidas pelo e-mail eventos@proex.ufmg.br ou pelo telefone (31) 3409-3215

Retomada

O evento retorna em 2022 após sua suspensão em março de 2020 em função da pandemia de covid-19. Porém, a retomada era aguardada antes disso, já que a última edição foi promovida no Campus Pampulha em junho de 2019 (16ª edição).

O Domingo no Campus acontece desde 2015. Ele é uma atividade de extensão da Proex organizada em parceria com as pró-reitorias de Administração (PRA), Assuntos Estudantis (Prae) e Recursos Humanos (ProRH), Diretoria de Ação Cultural (DAC), Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC), Centro de Comunicação (Cedecom) e apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

As atividades podem também ser acompanhadas nas redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram.

[Extraída do seguinte endereço: https://www.ufmg.br/proex/noticia/de-volta-em-2022-domingo-no-campus-recebe-propostas-de-atividades-para-compor-programacao/]