Arquivo diários:14/05/2019

Centrais sindicais e movimentos de esquerda apoiam atos em universidades

O tamanho da paralisação ainda não está claro, apesar do esforço de união de centrais sindicais, antes adversárias.

A greve marcada para amanhã no país será o primeiro grande teste para as esquerdas desde 2013. Há seis anos, movimentos ligados ao governo petista se dividiram, perderam força, dinheiro, poder e prestígio, cedendo lugar a grupos de tendência liberal. O tamanho da paralisação ainda não está claro, apesar do esforço de união de centrais sindicais, antes adversárias. A princípio, o mote era a reforma da Previdência. Agora, a pauta ganhou novos termos e adesões.
De certo modo, a própria equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro reforçou a ainda tênue união ao cortar verbas de instituições de ensino. Os atingidos enxergaram o aperto não como contribuição ao ajuste fiscal, mas estratégia deliberada para enfraquecê-los. Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), diz que estudos apontam corte orçamentário de R$ 5,8 bilhões, podendo chegar a R$ 7,3 bilhões. “Somente para o ensino superior, foram mais de R$ 2 bilhões, além do bloqueio de 7% no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As instituições de ensino estão à míngua”, afirma Araújo.
“O corte de cerca de 30% nas verbas — de 42% em alguns casos — já deixa terceirizados sem pagamento, segurança e material de limpeza. Desde 2014, tivemos cortes sucessivos que nos enfraqueceram. É por esse motivo que, até o momento, 90% das universidades públicas decidiram parar e outras carreiras e entidades passaram a nos apoiar”, afirma Eblin Forage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve nacional da educação é considerada o “esquenta” para a greve geral de 14 de junho, por aposentadoria e empregos.
De acordo com Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o bloqueio, na realidade corresponde a 3,5%, quando se considera o orçamento global das universidades federais. Isso porque o corte foi aplicado somente aos recursos discricionários, aqueles que as instituições podem decidir onde aplicar, mas não sobre gastos obrigatórios, como os salários de funcionários e professores, que representam 80% do total.
A decisão de apoio aos professores e estudantes aconteceu no último dia 10 em reunião das principais centrais sindicais com movimentos sociais (frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB). “Vamos juntos visitar os estados, centros e periferias, locais de trabalho, gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, dos movimentos de mulheres, negros, LGBTs e juventude para a grande mobilização em 15 de maio e a maior greve na história deste país, em 14 de junho”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.
O presidente do Andes, Antonio Gonçalves, acredita que a adesão à paralisação aumentou com os cortes anunciados e que o governo já sente o impacto da mobilização. “Não dá para dizer que o foco deixou de ser a reforma da Previdência e passou a ser o corte, porque está tudo interligado. Queremos derrotar todas essas políticas neoliberais. É uma pauta que interessa a toda a sociedade. No dia 15, vamos parar nossas atividades e vamos para a rua.” O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, acredita que as manifestações nas ruas vão crescer. “Temos visto muitas manifestações em diversas universidades. As pessoas percebem que as maiores prejudicadas são elas mesmas e isso leva a uma tomada de consciência”, avalia.
Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadora do governo, lembra que as últimas manifestações contra a reforma da Previdência, por exemplo, foram pequenas. “Não vimos manifestações tão grandes como no impeachment da ex-presidente Dilma. Não devem ter o tamanho que estão achando”, ressalta. Mas Carla admitiu que os atos serão uma forma de medir o “termômetro da oposição”. “É mais um teste para a oposição. Das últimas vezes, não foram muito felizes. Ou havia pouca gente, ou havia violência”, completa.

[Notícia extraída da fonte :
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/05/14/interna-brasil,754794/centrais-sindicais-e-movimento-de-esquerda-apoiam-atos-em-universidade.shtml ]

Ministério Público Federal investiga efeitos dos cortes em Ifes mineiras

Inquéritos foram abertos para apurar impactos na UFMG, no Cefet e no IFMG

Vista do prédio da Face, no campus Pampulha

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou, na semana passada, três inquéritos civis para apurar as consequências do corte orçamentário na UFMG, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

O objetivo é investigar os impactos dos decretos 9.741/2019, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança e limitou a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, e 9.725/2019, que alterou decreto que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, ambos da Presidência da República.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, o contingenciamento orçamentário pode afetar o direito à educação dos atuais e futuros alunos, os relevantes serviços sociais realizados por essas instituições e a qualidade dodo ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições. “Somente em relação à UFMG, há notícia de que o corte será de, aproximadamente, R$ 64,5 milhões. Além disso, a extinção generalizada de cargos e funções, em especial de chefia, tende a inviabilizar a gestão universitária, pois atinge postos-chave das instituições”, ressalta o procurador.

Providências
O MPF solicitou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informações sobre os resultados de estudo acerca dos cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo Federal, realizado em 2017 e 2018, que fundamentou o decreto 9.725/ 2019, além de indicar as alterações relacionadas ao decreto na UFMG e nas outras instituições.

O MPF também pediu para as instituições informarem se foram consultadas sobre eventual extinção de cargos em comissão e funções de confiança e verificarem os cargos a serem extintos (com indicação de quantitativo, natureza e eventual listagem, bem como seu valor individualizado mensal e anual) e descreverem os eventuais riscos administrativos e acadêmicos dessa ação. As três instituições também deverão apresentar, comparativamente, o valor decorrente da extinção de cargos e funções de confiança com os seus orçamentos anuais de pessoal.

(Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal)

[Notícia extraída da fonte :
https://ufmg.br/comunicacao/noticias/ministerio-publico-federal-investiga-efeitos-dos-cortes-em-ifes-mineiras ]

Programa Conexões destaca semana de Saúde Mental e Inclusão da UFMG

Professora do Departamento de Psicologia e pró-reitora de Extensão da Universidade, Cláudia Mayorga falou sobre o evento em entrevista.

Desfile de 18 de maio de 2018

No dia 18 de maio de 1987, foi realizado o Encontro dos Trabalhadores em Saúde Mental, na cidade de Bauru, em São Paulo. O evento foi um marco da Luta Antimanicomial no Brasil, que busca a cidadania e o conhecimento no que diz respeito aos sofrimentos mentais e passou a ser lembrada na mesma data.

Em sintonia com as construções libertárias e antimanicomiais do campo das políticas públicas e com a defesa do Sistema Único de Saúde, a Semana da Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG foi criada em 2013, por meio de parcerias da Universidade com movimentos sociais, coletivos antimanicomiais e profissionais da rede pública de saúde. 

A cada ano, a comemoração traz oficinas, atividades, palestras e exposições em prol da saúde mental e a conscientização acerca do tema. Com o tema De mãos dadas pela democracia, a VII Semana da Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG, iniciativa da Pró-reitoria de Extensão da universidade, começa nesta segunda-feira, 13. 

A professora do departamento de Psicologia e pró-reitora de extensão da Universidade, Cláudia Mayorga falou sobre o evento em entrevista ao programa Conexões.

programação da VII Semana da Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG tem atividades em Belo Horizonte, Brumadinho e Montes Claros. A abertura oficial será nesta segunda, 13, às 19h30, no auditório da Reitoria, no campus Pampulha.

Na quinta-feira, 16, o programa Conexões promove a já tradicional roda de conversa com a participação dos usuários dos serviços de saúde mental. O programa especial será transmitido direto do espaço da mangueira, no jardim em frente à Rádio UFMG Educativa. 

Produção de Giulliana Santos e Mariana Prates, sob orientação de Hugo Rafael e Alessandra Ribeiro Programa Conexões.

[Notícia extraída da fonte :
https://ufmg.br/comunicacao/noticias/semana-de-saude-mental-e-inclusao-da-ufmg-comeca-nesta-segunda ]