Na quinta-feira (19) os nascidos nos meses de maio e junho, além de servidores públicos com inscrições finais de 8 e 9, poderão sacar os benefícios do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020.
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Já o Banco do Brasil é quem organiza a liberação do Pasep.
O benefício é destinado aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos um mês ao longo de 2018 e com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O teto pago é de até um salário mínimo. O valor é calculado de acordo com o número de meses trabalhados formalmente em 2018, na proporção de 1/12 do salário.
Liberação do último lote
Após a liberação de todos os lotes, os trabalhadores beneficiados e que ainda não resgataram o saldo têm até dia 30 de junho para efetivar o recebimento. Quem não fizer até este prazo perderá o dinheiro, que retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quais são as regras para o saque?
Para ter direito ao saque do PIS ou Pasep o trabalhador precisa atender alguns critérios, que são:
Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias em 2018;
Rendimento salarial em 2018 de até dois salários mínimos por mês;
Ter os dados corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – responsabilidade do empregador.
No caso de falecimento do participante, os herdeiros também têm o direito ao saque do abono, desde que apresente os documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal, documento expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como sacar PIS ou Pasep?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os clientes de cada banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mas caso esse não seja o seu caso, existem outras formas para o recebimento.
Para os trabalhadores que irão receber o PIS e não possuem conta corrente na Caixa, o saque pode ser realizado nas casas lotéricas ou terminais de autoatendimento do banco, por meio do Cartão Cidadão.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
No caso do Pasep, para os funcionários que não são correntista do Banco do Brasil, mas possuem contas em outros bancos, podem solicitar transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento.
A transferência também pode ser realizada em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
Fonte: Folha Vitória