O benefício não será bloqueado para servidores aposentados, pensionistas e anistiados que não fizeram a comprovação entre março e dezembro.
Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, que não fizeram a chamada Prova de Vida entre março e dezembro, não terão os benefícios bloqueados. O Governo prorrogou a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios para até 31 janeiro de 2021.
Segundo o Ministério da Economia, a medida visa a preservar os segurados, que, na maioria, são idosos e considerados vulneráveis da possibilidade de contágio pela Covid-19. O prazo da suspensão terminaria nessa segunda-feira (30/11).
“Com a publicação da Instrução Normativa Número 121, os servidores aposentados, os pensionistas e os anistiados políticos têm um prazo mais amplo para fazer a Prova de Vida”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
Segundo a Instrução Normativa, a suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários. “Com essa suspensão, além de não ter nenhum impacto para essas pessoas, no sentido de que elas vão continuar recebendo o seu pagamento normalmente, se procura protegê-las dos riscos trazidos pela Covid-19. Sabemos que esse grupo é um grupo que, em regra, tem uma idade mais avançada, portanto, é mais sensível à Covid-19. Por isso, essa prorrogação do prazo até 31 de janeiro de 2021”, acrescenta Lenhart.
Prova de Vida Digital
Lenhart também anunciou que o Governo Federal está trabalhando para que, a partir de 31 de janeiro, os segurados possam contar com a possibilidade de fazer a Prova de Vida Digital.
“O Governo está trabalhando para que, quando se volte a fazer essas atividades presenciais, essas comprovações presenciais, não só se tenha essa alternativa, mas também se tenha a alternativa da Prova de Vida digital, ou seja, a possibilidade dessas pessoas fazerem a Prova de Vida de casa, através do seu dispositivo, do celular, do computador”, afirma o secretário do Ministério da Economia.
Ele explicou que esse projeto-piloto começou a ser testado na semana passada e que, ao ser finalizado, será estendido para toda a Administração Pública Federal e para todos os servidores que se enquadram e precisam fazer anualmente a Prova de Vida.
O que é a Prova de Vida
A Prova de Vida é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deve ser feita anualmente por quem recebe um ou mais benefícios do instituto, para comprovar que está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. Quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado. O objetivo desse procedimento é dar mais segurança ao cidadão e ao Estado Brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Como fazer a Prova de Vida
Para fazer a Prova de Vida, o segurado deve ir ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Os segurados que moram no exterior, também devem fazer anualmente a Prova de Vida.
Vale destacar que o procedimento não está proibido. Ou seja, o segurado que for ao banco, e quiser, pode fazer a prova de vida normalmente. Uma Portaria, que também trata do assunto, foi publicada nessa segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União.
Fonte: Governo do Brasil