No rastro da UFMG, outras instituições do estado indicam tendência de rejeição ao Future-se, programa de financiamento do governo. A principal dúvida é o efeito na autonomia. Em déficit, CNPq anuncia corte de novas bolsas.
Numa proposta cercada de incertezas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puxa a fila das instituições mineiras que dizem não à minuta do Future-se, o programa do governo federal que promete maior autonomia para universidades e institutos federais para captar recursos (veja quadro). O Conselho Universitário da UFMG recomendou, na semana passada, a não adesão ao projeto, lançado em 17 de julho, caso ele permaneça com as bases atuais. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas e a manifestação preliminar do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas (FORIPES) indicam tendência de rejeição das instituições de ensino superior localizadas em território mineiro. Nos próximos dias, em várias delas, audiências públicas e reuniões de conselhos e comissões criadas para discutir o assunto baterão o martelo sobre o tema. Decisões serão reforçadas por resultado de consulta pública ao projeto no site do Ministério da Educação (MEC), que terminaria ontem mas foi prorrogado até o dia 29. As discussões ocorrem no momento em que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anuncia o corte de novas bolsas por falta de recursos.
“Faltam esclarecimentos e concretude. Além disso, alguns itens vão contra a autonomia universitária que tanto prezamos.”
Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG
Um entre outros pontos delicado no projeto, na opinião de Sandra, trata da captação de recursos próprios (prática já adotada na UFMG), além de questões relacionadas a registro de patentes e transferência de conhecimento. Tudo isso é feito observando-se as restrições legislativas impostas pelo teto dos gastos públicos, que determina limitação na captação. A promessa do MEC é flexibilizar esses pontos para quem aderir. “Essas mudanças são necessárias e não podem ficar condicionadas ao Future-se. Têm que valer para todas as universidades. Todas devem se beneficiar.”
Para Sandra, há mais dúvidas que definições. Ela classifica ainda o documento como “ambíguo”, mas acredita que o momento é de discussão da proposta. “A intenção é dialogar com o governo e mostrar que como ela está seria difícil para um Conselho recomendar (a adesão)”, diz. “Faltam esclarecimentos e concretude. Além disso, alguns itens vão contra a autonomia universitária que tanto prezamos.”
Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o grupo de trabalho criado para fazer uma análise preliminar que servirá para nortear a decisão do Conselho Superior (Consu) também recomendou a não adesão. A expectativa é que o martelo seja batido na próxima reunião do Consu. “O projeto prevê mudanças em 17 leis e várias delas ferem a autonomia da universidade, como a criação da organização social, cujo papel não está definido. Outra questão grave é o ensino e a extensão terem ficado de fora dos eixos da proposta”, explica o presidente do grupo de trabalho, professor Paulo César de Resende Andrade.
Fonte: EM