O Ministério da Economia informou, nesta quinta-feira (19/03), que não descarta reduzir o salário e a jornada de trabalho a servidores públicos durante o período de crise da pandemia do coronavírus.
Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que o governo federal “estuda todas as possibilidades” para racionalizar recursos da União.
“A gente tem tentado estudar diversas medidas, tentando atacar as coisas mais prioritárias e, para isso, alguns gastos de fato estão sendo feitos. Todas as medidas fiscais vão ser pensadas para racionalizar recursos vão ser pensadas durante esse processo. Estamos estudando todas as possibilidades”, justificou.
Na quarta (18/03), o ministério anunciou que irá sugerir uma proposta que possibilita a redução proporcional de salários e jornada de trabalho. A medida faz parte do pacote “antidesemprego”, que contemplará projetos que serão analisados pelo Congresso Nacional.
Já na quinta, ao detalhar o pacote, o ministério destacou que pretende pagar uma parcela do seguro-desemprego a quem tiver os rendimentos reduzidos por essa proposta.
A validade das mudanças segue o período do estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro. O objetivo é reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus e evitar que pessoas sejam demitidas.
Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a jornada de trabalho e o salário poderão ser reduzidos em até 50% no setor privado – a medida não vale para a redução do salário-hora do funcionário.
Fonte: Metrópoles