O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) instituiu hoje (19), por meio da Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União, a Comissão Interna de Acompanhamento de Gastos com Pessoal no Poder Executivo federal. Ela tem como meta apresentar propostas e plano de trabalho com vistas a aprimorar a gestão do gasto público com pessoal; aperfeiçoar e integrar processos de gestão de pessoas; e melhorar a produtividade e a qualidade do trabalho no serviço público.
Essa comissão está vinculada a outra que tem abrangência maior, interministerial, a Comissão Especial de Reforma do Estado, instituída em 6 de outubro do ano passado, com o objetivo de melhorar a gestão pública e reduzir os custos administrativos.
“Ela já previa que fossem instaladas outras comissões menores, com objetivos específicos, para diagnosticar a administração pública a partir de um olhar interno”, explica Rogério Xavier, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt/MP), que coordenará a comissão do Ministério para análise do gasto de pessoal.
De acordo com portaria, a comissão apresentará à Secretaria-Executiva do MP, no prazo de 15 dias úteis a partir de sua instalação, o plano de trabalho contendo as ações que serão desenvolvidas. Rogério Xavier espera que a primeira reunião ocorra já no início da próxima semana.
A avaliação do gasto de pessoal será feita por órgão e finalidade. Serão elaboradas propostas para o aperfeiçoamento das ações e da legislação relativa a gastos com pessoal, a fim de que alcancem resultados mais eficientes e possibilitem oportunidades de economia.
Além da Segrt, os órgãos internos do Ministério do Planejamento que comporão a Comissão são os seguintes: Gabinete do Ministro; Secretaria Executiva; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; Secretaria de Orçamento Federal; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão; Consultoria Jurídica; Departamento de Órgãos Extintos; Assessoria Econômica; e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
(Notícia extraída do seguinte endereço: http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2016/04/planejamento-cria-comissao-para.html)