Escalada de ofensas e constrangimentos por parte do governo causam fenômeno coletivo no funcionalismo

Servidores públicos federais enfrentam uma onda de adoecimentos psicológicos frente a determinadas declarações e ações do governo federal. Diferentemente do assédio moral, o chamado assédio institucional não está direcionado a indivíduos ou pequenos grupos e já passa a ser alvo de estudo e análise por parte de especialistas em saúde do trabalho, juristas e representantes das categorias.

O comportamento parte do Estado como organização, na figura de seus representantes, inclusive os eleitos. O problema acontece nas relações institucionais das organizações e extrapola a dimensão individual e laboral. Ou seja, o assédio não tem como vítima um trabalhador específico, mas se traduz na desvalorização completa de todo o trabalho dos servidores públicos. 

“Tem a ver com o constrangimento público que, por exemplo, está em curso na relação entre o Ministério da Economia, representado pelo ministro Paulo Guedes, e uma organização como o IBGE, que tem uma vinculação institucional com o Ministério”, afirma José Celso Cardoso Junior, da Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea).

“Obviamente que tem uma hierarquia, mas isso não autoriza o ministro a desqualificar o trabalho técnico realizado por esse órgão. O próprio ministro da Economia e o presidente da República desqualificam, por meio de declarações e entrevistas, os resultados de pesquisas tecnicamente amparadas e internacionalmente reconhecidas. É um assédio de caráter coletivo”, completa.

A Afipea vem se dedicando a estudar e questionar as diretrizes e os impactos das propostas de reforma do Estado. Já há publicações disponíveis nesse sentido, como os livros Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento – riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais e Mitos Liberais Acerca do Estado Brasileiro e Bases para um Serviço Público de Qualidade.

José Celso faz parte do grupo que reúne outros estudiosos, além de juristas e representantes de categorias profissionais, para analisar o fenômeno do assédio institucional. Os resultados dessas análises estarão em um livro a ser publicado em março, com o título Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional.

Celso afirma que a realidade não é pontual e se espalha pelos órgãos públicos. 

“Existem dois níveis do problema. O assédio institucional organizacional acontece quando o governo desqualifica um órgão público, a exemplo do que tem acontecido com Ibama, Instituto Chico Mendes, Funai, Capes, CNPQ e muitos outros. O segundo nível é derivado desse, e envolve os próprios servidores, que estão sendo diretamente constrangidos no desempenho de suas funções. Um exemplo: o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável por produzir estatísticas de desmatamento, foi desautorizado a continuar produzindo o dado e os servidores foram constrangidos, chamados de subversivos, entre outros termos.” 

O representante da Afipea ressalta também que a perversidade desse tipo de assédio é diferente do que é registrado na iniciativa privada 

“Você já viu uma organização privada ir a público para falar mal de suas empresas, afiliadas ou de todo o conjunto de seus funcionários? É um caso muito grave porque não só coloca em risco a existência dessas organizações, dessas práticas consolidadas e dessas políticas públicas, como coloca em dúvida a própria idoneidade do servidor.” 

Fonte: Brasil de Fato